O Ministério do Ambiente e Energia identificou incumprimentos na monitorização das emissões atmosféricas nas unidades de extração de óleo de bagaço de azeitona em Mirandela e Valpaços

Foram detectadas “situações de incumprimento da periodicidade legalmente prevista da monitorização e do reporte de controlo das emissões atmosféricas”, nas unidades industriais de extração de óleo de bagaço de azeitona, em Latadas, concelho de Mirandela, e em Leirós, no concelho de Valpaços.

É este o teor da resposta escrita do Ministério do Ambiente e Energia ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que questionou a Ministra da tutela, se teria sido efetuada alguma monitorização às referidas unidades industriais do setor olivícola para se apurar que cumprem todos os requisitos ambientais, depois de os deputados do Bloco terem recebido relatos que denunciavam a constante neblina espessa, visível em Mirandela, que raramente se dissipa totalmente, com um cheiro muito intenso a óleo e baga de azeitona, alegadamente proveniente daquelas duas unidades industriais.

Marco Mendonça, da comissão política do Bloco de Esquerda, confere a resposta que chegou do chefe de gabinete da Ministra Maria da Graça Carvalho. “É dito que a situação já está referenciada, que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, no âmbito das suas competências de fiscalização do cumprimento do regime da prevenção e controlo das emissões para a atmosfera, reuniu com os Municípios e ficou determinada uma vistoria às duas unidades industriais, objeto de reclamações, que aconteceram no passado mês de abril e onde participaram representantes dos dois Municípios, da GNR, da Autoridade de saúde, da proteção civil, e da APA, tendo sido detetado que há um incumprimento no controlo das emissões e na periodicidade legalmente previstas para a monitorização da qualidade do ar”, revela.

Perante esta resposta do Ministério do Ambiente e da Energia, Marco Mendonça espera agora que sejam tomadas medidas em conformidade com a situação de incumprimento. “Já que temos os dados todos, agora é fundamental realizar todos os estudos ambientais em colaboração com institutos de saúde para saber a qualidade do ar e também a qualidade da água do rio Tua e toda a área circundante”, acrescenta.

Na resposta escrita enviada aos deputados da Assembleia da República do Bloco, está explícito que cabe agora “à entidade coordenadora do licenciamento ambiental industrial das unidades em questão, isto é, os respetivos Municípios” (Mirandela e Valpaços) “a elaboração do relatório das vistorias para o qual a CCDR-N procedeu já ao envio dos seus contributos no âmbito das suas competências”. Quer isto dizer que “a bola está agora do lado das autarquias”, diz.

Nesta resposta, o Ministério do Ambiente adianta que a CCDR-N “está a diligenciar no sentido de providenciar a regularização das situações detetadas”.

Segundo Marco Mendonça, o Bloco está a estudar novas ferramentas, através da Assembleia da República, para que situações idênticas não aconteçam em outras regiões do país, que "pode passar pela apresentação de um projeto de resolução".

Escrito por Terra Quente