Qui, 14/05/2009 - 09:13
Quem o não fizer arrisca-se a levar uma multa que pode ir dos 25 aos 37.500 euros.
O prazo terminava no fim deste mês, mas dado que a adesão tinha sido diminuta e que nestes últimos dias a situação começou a ser caótica nos serviços, o Governo decidiu alargar o prazo por mais um ano.
A prorrogação do prazo é saudada pelos agricultores, que na sua maioria não conhecem a lei.
“Desconhecia totalmente, não tenho qualquer informação, até tenho uma pequena barragem mas nunca a registei porque não sabia de nada” afirma um agricultor de Carrazeda de Ansiães.
“Agora vou pagar por ter um poço?” questiona outro lavrador. “O Sócrates que se entregue das terras, pois não demoro muito em entregá-las” acrescenta indignado.
“Daqui a pouco até para dormir em nossa casa vai ser preciso pagar” ironiza outro.
“Eu nunca ouvi nada senão já tinha ido a algum lado para saber, mas se vierem cá a cobrar a multa eu não tenho esse dinheiro para pagar”afirma outro agricultor.
Os agricultores não pagam se forem multados, alegando desconhecimento da “Lei dos Poços”, apesar de já estar em vigor há dois anos.
A Associação de Fruticultores do Planalto de Ansiães, diz que já conhecia a lei mas considera-a “incoerente”. “Isso é uma incoerência” afirma António Barbosa. “As explorações de água que recebem ajudas europeias já têm de ser registadas por natureza porque há projectos, mas as explorações com mais de 100 anos porque é que têm agora de ser registadas?” questiona. “Já nem são utilizadas, por isso, isto só vai ajudar a que nos afastemos cada vez mais da agricultura”.
Apesar de tudo, os agricultores estão disponíveis para registar os poços, barragens, charcas e outras explorações dos recursos hídricos do solo.
Mas antes acham que o Governo deve promover uma campanha de informação sobre a chamada “Lei dos Poços”.
Escrito por CIR