Ministro garante que 73% das medidas do programa de coesão estão concretizadas

Qui, 17/05/2018 - 10:31


Num balanço do Programa Nacional de Coesão Territorial, o ministro-adjunto Pedro Siza Vieira, diz que quase 3/4 das medidas do plano estão já em execução.

Numa entrevista colectiva em que a rádio Brigantia esteve presente, o ministro afirmou ainda que uma das medidas mais palpáveis deste programa foi a canalização de apoio ao investimento de empresas no interior que já capitalizou 1840 milhões de euros de projectos no interior: “Depois de 18 meses desde a aprovação em Conselho de Ministros do plano, 73% das 164 medidas previstas estão concretizadas e é possível fazer um balanço. Uma das medidas mais significativas, na atracção de investimento privado, foi orientar os recursos do Portugal 2020 destinados ao investimento empresarial para territórios de baixa densidade. Em Março deste ano, o PT2020 já tinha apoiado empresas no valor de 1840 milhões, no período de 2016-2018”, garantiu Pedro Siza Vieira.

O ministro adjunto afirmou ainda que entende que a diminuição de impostos, que muitas vezes é pedida por autarcas do interior, por si só não ajuda a contrariar a tendência de abandono, mas admite que pode ter efeitos positivos na atracção de empresas quando aliada a outras medidas. “A fiscalidade por si só, não resolve os problemas, mas pode apoiar outras políticas públicas. O Ministério do Planeamento e das Infra-estruturas está a realizar, em diálogo connosco, a reprogramação do PT2020 que se foca-se em programas especificamente destinados ao interior. A nossa proposta, no momento, é a elaboração de um programa destinado a apoiar investimento só para os territórios do interior” ,sustentou o ministro adjunto.  

No que diz respeito à solicitação de uma taxa de IRC de 0% para as empresas do  interior, essa é uma medida que Pedo Siza Vieira põe de parte, por esbarrar no direito comunitário. “Esta taxa respeita os auxílios de estado da União Europeia. Temos ao nível da União Europeia restrições naquilo que os estados membros podem fazer em matérias de apoios fiscais ao nível da interioridade. E por isso dizer que podemos simplesmente colocar a medida da taxa IRC de 0% para as empresas do interior é considerado um auxílio de estado de base regional e não consegue ser compatível com o direito comunitário. Está-se a trabalhar para desenhar medidas de incentivo fiscal para a instalação de empresas no interior”, explicou Pedro Siza Vieira

18 meses depois da implementação deste plano, Pedro Siza Vieira acredita que o governo tem tentado tratar de forma diferenciada o que é diferente e defende ainda que os problemas de décadas não se resolvem em pouco tempo: “Temos um problema de décadas de emigração, décadas de abandono em partes significativas do território e é uma realidade que não se contraria em pouco tempo. Apesar de tudo, o feedback é que há um foco e uma nova atenção para os problemas do interior” garantiu o membro do governo.

Estes são alguns dos temas abordados na entrevista ao ministro adjunto para ouvir na íntegra na antena da Rádio Brigantia, esta quinta-feira depois do noticiário das 17h00.

Escrito por Brigantia

Jornalista: 
Olga Telo Cordeiro