Seg, 10/02/2020 - 07:54
A informação foi avançada pela secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, que forneceu mais pormenores sobre o programa +CO3SO, apresentado na segunda-feira, pelo primeiro-ministro, na sua passagem por Bragança. Isabel Ferreira esclareceu que nos próximos dois anos haverá avisos abertos continuamente para a apresentação de candidaturas a programas de financiamento, dedicados exclusivamente ao interior do país, e com critérios adaptados a essa condição, na sequência de uma revisão do Plano de Revalorização do Interior, cuja aprovação será concretizada na referida reunião. No caso do +CO3SO Competitividade prevê-se apoiar a inovação e o empreendedorismo. “Estão construídos no sentido de englobar diferentes beneficiários, desde logo as empresas, estimulando a inovação produtiva, com um aviso de 110 milhões de euros só para o interior. Também há um estímulo ao empreendedorismo qualificado e criativo e a projectos em co-promoção entre empresas e entidades do sistema científico e tecnológico, com uma dotação de 20,5 milhões de euros, para o interior”. Isabel Ferreira garantiu ainda que se pretende “apostar e incentivar” na contratação de recursos humanos “altamente qualificados” e sistemas de apoio a acções colectivas”.
Isabel Ferreira deu ainda destaque ao +CO3SO Emprego, um programa voltado para as empresas, com uma dotação de mais de 108 milhões de euros. O programa também se pretende abranger as IPSS, num financiamento de 17 milhões. A secretária de Estado explica que há apoios adicionais, de 40%, para as empresas financiarem custos associados à criação de emprego. “Temos um outro programa que é o +CO3SO Emprego, que incentiva a criação de emprego, em territórios do interior, com uma dotação de mais de 108 milhões de euros e outros 17 milhões para IPSS localizadas nos territórios do interior. Apoia a criação do posto de trabalho e dá 40% adicional às empresas para que possam gastar naquilo que for importante para a criação e manutenção do posto de trabalho”.
A secretária de Estado avançou ainda que foi ampliado de 15 para 25 mil euros o montante sujeito a IRC de 12,5% às empresas instaladas no interior. “São questões que estão no Orçamento do Estado e que têm a ver com o IRC. São benefícios fiscais, neste caso para empresas e que tem a ver com o aumento do limite de 15 mil euros para 25 mil, para se aplicar a percentagem de dedução à colecta para estas empresas do interior”.
Isabel Ferreira anunciou ainda que, para utilizadores frequentes e aos fins-de-semana, serão reduzidas as portagens das ex-scuts, como as da A24, 23, 25 e ainda as da A4.
Escrito por Brigantia