Infantário “Nuclisol Jean Piaget”, Mirandela, em risco de fechar

O infantário “Nuclisol Jean Piaget”, de Mirandela, pode vir a fechar as portas, no dia 31 de agosto deste ano, devido à falta de licenciamento, no prazo legal, das instalações provisórias, cedidas pela autarquia mirandelense, em 2016.

Esta não é a primeira vez que se houve falar de um possível encerramento deste infantário que tem atualmente 55 crianças (20 no pré-escolar e 35 na creche) e que está a funcionar, há 32 anos, sempre em instalações cedidas pela autarquia.

Já em 2016, um relatório da Segurança Social detetou uma série de inconformidades nas instalações, já por si muito degradadas, e que a situação só podia ser revertida se houvesse algum investimento em obras de requalificação.

Na altura, o executivo liderado por António Branco, decidiu deslocalizar as instalações do infantário, para o edifício Piaget, entretanto adquirido pela câmara, para um espaço com dois pisos – um para a creche, outro para o pré-escolar - assumindo, perante a segurança social, o compromisso de realização de obras de adaptação, até ao final de 2018, mas que não chegaram a ser efetuadas, em um dos andares (pré-escolar), nem pelo anterior, nem pelo atual executivo, em funções, desde outubro de 2017.

Desde então, a presidente da administração desta IPSS diz ter solicitado ao executivo, liderado por Júlia Rodrigues, uma declaração de autorização de utilização do espaço para poder licenciar o infantário, mas alega que nunca houve essa disponibilidade que a levou a pedir o encerramento do pré-escolar para evitar ter de pagar uma multa avultada.

“Estamos em instalações que não são nossas e não temos nenhuma documentação que nos permita licenciar a atividade que já mantemos há mais de trinta anos em Mirandela. Como tal, dia 29 de fevereiro é a data limite em que temos de pedir autorização à DGEST para encerrar a atividade, que foi deferida agora com efeitos a partir de 31 de agosto”, conta Alzira Assunção.

A presidente da administração da Nuclisol Jean Piaget diz ter uma declaração do anterior executivo da câmara com uma responsabilização pelo espaço que terminou em dezembro de 2018 e desde então, “reunimos três vezes com a atual gestão da câmara e nunca houve qualquer intenção de nos resolverem o problema a não ser dizerem-nos que não queriam a nossa continuidade naquele espaço, pelo que fomos obrigados a tomar esta decisão, porque não podemos estar ilegais, sob pena de sermos coimados”, adianta.

Perante isto, é inevitável a pergunta: Se o pedido de encerramento solicitado à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares foi efectuado no final de fevereiro, porque razão, só na semana passada informaram os pais? Alzira Assunção responde. “Pedimos o encerramento no prazo legal, mas só agora é que a DGEST deferiu e comunicamos aos pais, porque abriram as inscrições electrónicas e eles têm o direito de inscrever os seus filhos, independentemente do que nos possa acontecer até 31 de agosto”.

Alzira Assunção admite mesmo que, para além do pré-escolar, também deve fechar portas a creche, a curto prazo. “Isso será catastrófico, porque não tendo o espaço licenciado, a segurança social não o pode manter aberto”, acrescenta.

Ainda assim, Alzira Assunção diz ter esperança que o processo venha a ser revertido, pelo facto de a autarquia “já ter demonstrado outra postura nos últimos dias”, acrescenta.

“Câmara quer fazer parte da solução e não do problema”

O vereador responsável pelo pelouro da educação da câmara de Mirandela começa por elogiar o trabalho da IPSS. “Sem dúvida que a Nuclisol tem um projeto pedagógico-educativo de excelência para as nossas crianças e este executivo sempre mostrou disponibilidade para colaborar com a instituição para que de uma vez por todas a Nuclisol possa ter um alvará definitivo, porque ao longo destes mais de 30 anos, a IPSS tem funcionado em instalações provisórias, cedidas pelo Município a custo zero e até temos pago a energia eléctrica”, ressalva Orlando Pires.

No entanto, o vereador diz que que terá de ser a Nuclisol a mostrar interesse em avançar para instalações definitivas. “Em 2018, a câmara informou a Nuclisol que em 2020, precisava daquelas instalações para criar um centro de artes com a deslocalização da ESPROARTE e mostramos disponibilidade para ajudar, dizendo que a solução poderia passar pela construção de um edifício de raíz, ou um edifício do nosso concelho, cedido por nós e que fosse estabelecido um contrato de comodato e depois a Nuclisol realizar as obras de requalificação necessárias”, adianta Orlando Pires, acrescentando que o executivo quer fazer parte da solução e não do problema, mas “terá de haver um ponto de equilíbrio entre as duas partes no que diz respeito aos encargos”.

O Vereador responsável pelo pelouro da educação revela mesmo que está agendada, para esta quinta-feira, uma reunião entre o executivo da autarquia e a administração da Nuclisol Jean Piaget para tentar resolver esta questão.

Pais revoltados com falta de informação

No meio desta troca de acusações, estão os verdadeiros lesados: os pais das 55 crianças que frequentam aquele infantário, que foram apanhados de surpresa e não têm onde colocar os seus filhos, dada a escassez de oferta na cidade. “Foi um processo muito mal conduzido, porque essa informação devia ter sido comunicada mais cedo aos pais, porque tem a ver com licenças e já sabiam que isto podia vir a acontecer. Foi desleal da parte deles não nos dizerem a tempo e horas e recebermos assim esta notícia foi muito mau, porque agora não temos onde colocar os nossos filhos, dado que está tudo lotado”, lamenta Filipe Mós, porta-voz dos pais.

Independentemente do processo ter sido mal conduzido, Filipe Mós elogia o projeto pedagógico da instituição. “O que nos deixa mais triste é precisamente o sistema educativo que é tão bom que temos pena que isto esteja a acontecer. Os nossos filhos vão para a escola com tanto gosto que nem querem sair de lá ao fim do dia, e isso tem a ver com o ambiente e com a educadoras e do afeto que têm pelas nossas crianças”, acrescenta.

Caso o infantário venha a fechar portas, também estão em causa 12 postos de trabalho.

Escrito por Terra Quente

Foto: nuclisol.org/centros-mirandela.html