Ter, 06/05/2008 - 14:57
Há cerca de dois meses, alguns habitantes do Cachão manifestavam a sua preocupação com o fumo, cheiro e detritos que são libertados, há já vários anos, por uma fábrica de extracção de óleo de bagaço de azeitona.
A este propósito, o PCP apresentou, no final de Fevereiro, um requerimento na Assembleia da República onde dava a conhecer a situação. Agora, o Ministério do Ambiente responde referindo que a unidade industrial em causa não está licenciada e que na análise técnica dos impactes potenciais gerados por este tipo de fábricas, podem ser identificados como passíveis de serem emitidos poluentes neurotóxicos e com grande potencial cancerígeno. Uma resposta que deixa preocupado José Brinquete da direcção da organização regional de Bragança do PCP. “Do ponto de vista do licenciamento vem desmentir o presidente da câmara de Mirandela que há três meses dizia que estava tudo normal, é preciso saber quem fala verdade” diz. Por outro lado, “as partículas libertadas para a atmosfera têm elementos cancerígenos e (o ministério) diz que são bioassimiláveis” acrescenta José Brinquete.
O PCP exige agora que as entidades assumam as suas responsabilidades. “Estamos a falar da câmara municipal, do governo civil e do delegado de saúde”. Por outro lado, o partido quer que o Ministério da Saúde “tome medidas no imediato no sentido de fazer uma despistagem geral de toda a área, das água, terrenos, da população local e dos trabalhadores”, conclui.
O PCP vai entregar ainda esta semana apresentar um requerimento na Assembleia da República, exigindo ao Ministério da Saúde que tome medidas para enfrentar esta situação.
O presidente da câmara de Mirandela alega que a falta de licenciamento descrita tem a ver com o licenciamento urbanístico porque “nunca deu entrada na câmara um projecto de construção dos edifícios do cachão e por isso em 1999 a câmara deliberou por unanimidade para que as empresas tenham um licenciamento urbanístico”, explica José Silvano. O autarca confirma, no entanto, que o Ministério do Ambiente ordenou a suspensão da laboração daquela unidade por falta de condições ambientais e que a autarquia já fez cumprir essa decisão. “Depois de quatro anos sucessivos de queixas, só agora é que o ministério do ambiente detectou elementos que nos transmitiu para suspender a laboração da fábrica” afirma. “Recebemos a queixa há cerca de 10 dias e já notificamos os proprietários de que não podem trabalhar sem cumprir as exigências do ministério do ambiente”.
Entretanto, ao tomar conhecimento da notícia, o delegado de saúde de Mirandela revela que vai desencadear os procedimentos normais nestas situações, nomeadamente a pesquisa dos referidos elementos na água e no ar, que vão ser enviados para análise do instituto Ricardo Jorge. Os resultados finais só devem ser conhecidos dentro de algumas semanas. Quanto à fábrica, que não está em actividade porque já terminou a campanha da azeitona, os proprietários não querem prestar declarações sobre o assunto não se sabendo se estão disponíveis para cumprir as condições exigidas.