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Carta aberta ao Presidente da República aponta sugestões para a Lei de Bases da Saúde

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Qui, 18/04/2019 - 10:32


Por se considerar que a Lei de Bases da Saúde, que foi aprovada em Conselho de Ministros, em Dezembro, é um volte face relativo ao que foi construído pela ex-ministra da saúde, Maria de Belém Roseira, que nos últimos meses liderou uma comissão para rever a lei, mais de vinte pessoas, da área da saúde, endereçaram uma carta aberta aos deputados e ao Presidente da República

A ideia não é criar uma nova lei, segundo reiterou Duarte Soares, presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos. "Não se trata de criar uma nova proposta de lei de bases. Já há cinco propostas em cima da mesa e algumas delas contemplam estas preocupações que temos. Trata-se de enviar uma carta concreta e sucinta para uma leitura daquilo que são os quatro pontos que nos preocupam".

Duarte Soares entende que estão em causa algumas falhas na lei e por isso apontaram-se quatro sugestões para as corrigir. "O primeiro ponto tem a ver com a relacção que o Sistema Nacional de Saúde e o sector público deve ter com o sector privado mas sobretudo com o sector social e da economia solidária. Somos da opinião que o sector social muito tem ajudado os doente sobretudo em regiões como a nossa. O segundo ponto tem a ver com o estatuto do cuidador informal. Esta lei de bases que foi aprovada em conselho de ministros não tem uma base própria para o cuidador informa. No terceiro ponto entendemos que a saúde pública tem que ter um papel primordial que não tem tido nas últimas décadas. O último ponto tem a ver com os modelos de financiamento que tem que estar muito mais focados naquilo que são os resultados em saúde".

A carta aberta é assinada por personalidades como o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Jaime Marta Soares, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, e a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins.

Escrito por Brigantia

Jornalista: 
Carina Alves